Artigos para Legislação

  • Julho, 2020
  • Comunidades de Prática

    O Centro Educatis realizou duas ACD de 6 horas cada, com a designação geral de "Comunidades de prática". Num primeiro momento, o  tema foi "A Pedagogia do Ensino a Distância" e tivemos do privilégio de ouvir e interagir com Professora Doutora Cláudia Neves da Universidade Aberta de Lisboa, formadora com ampla experiência nesta área. Os formandos participaram via Zoom e de forma assíncrona através do Moodle do Centro Educatis

    A segunda ACD intitulada " A Escola Inclusiva em tempos de distanciamento social" foi orientada pela formadora Ilda Neves e pela representante AFC, Raquel Oliveira. Nesta ACD, os formandos de todos os grupos de recrutamento e de vários Agrupamentos trabalharam em grupos, nas salas simultâneas do Zoom, partilhando as suas experiências e práticas no âmbito da inclusão. Nas horas de trabalho assíncrono, para além do recurso ao Moodle, os formandos tiveram acesso a questionários no Google e publicaram as suas reflexões num padlet: https://padlet.com/afceducatis/guyzskw1fde0pdad

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  • Sítio do Educatis sobre Escolas Inclusivas

    No âmbito do tema da Escola Inclusiva e considerando os normativos 54/ 2018 e 55/ 2018  de 6 de julho, o Centro Educatis reuniu recursos e vários materiais numa página web que  aborda aspetos com o Desenho Universal para a aprendizagem,  a abordagem multinível, os recursos específicos de apoio à inclusão o papel da EMAEI,  instrumentos de autorreflexão, entre outros.

    Também foi criada uma disciplina no Moodle, inserida na categoria "5 -Recursos Educativos" intitulada "Escola Inclusiva", disponível a todos os utilizadores inscritos mediante autoinscrição.

    https://sites.google.com/view/escolasinclusivas/home
  • Maio, 2020
  • Perguntas Frequentes - DGAE: Avaliação do desempenho docente e formação

    Considerando que a atual situação de pandemia determinou a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, inviabilizando o cumprimento dos requisitos para a progressão na carreira docente, designadamente a formação contínua, a avaliação do desempenho docente, a observação de aulas, foram interrompidos procedimentos já iniciados ou adiados outros já previstos. Assim, na sequência da Circular N.º B20028014G de 14.04.2020 , a DGAE publicou as "Perguntas Frequentes", documento cuja leitura se aconselha.


    Perguntas_frequentes_Circular_B20028014G_de_14-04-2020_1_1.pdf





  • Abril, 2020
  • Medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas

    O Centro Educatis divulga a Circular da DGAE sobre medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas:

    A publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que decretou a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, bem como a publicação do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que determinou, face à declaração do estado de emergência em Portugal, entre outras medidas, a obrigação de recolhimento domiciliário dos cidadãos, podem inviabilizar o cumprimento dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente, designadamente a formação contínua, a avaliação do desempenho docente e a observação de aulas.

    Assim, conforme estatuído no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 14 de abril, e de modo a garantir que os Centros de Formação de Associação de Escolas, os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e os docentes tenham oportunidade de desenvolver/concluir os procedimentos necessários ao cumprimento daqueles requisitos foi adotado um conjunto de medidas excecionais, que se encontram explicitadas na Circular B20028014G:


    Circular_-_Formaco_e_Avaliaco_em_tempo_de_exceco.pdf
  • Janeiro, 2019
  • Publicada nota informativa da DGAE sobre Avaliação de Desempenho Docente

    Encontra-se disponível na página da DGAE uma nova nota informativa sobre avaliação de desempenho docente, datada de 15/1/2019.
    Esta e outras informações sobre avaliação de desempenho docente em:

    https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/carreira/avaliacao-do-desempenho/#docentes

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  • Novas Prioridades da Formação Contínua de Professores e Alargamento da Abrangência da Dimensão Científico-pedagógica

    Quais as mudanças?

    O Despacho n.º 779/2019 de 18-01-2019 (Diário da República n.º 13/2019, Série II) define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

    Assim. passam a ser consideradas prioritárias as ações de formação contínua que incidam sobre:

    a) A promoção do sucesso escolar;

    b) O currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;

    c) O regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.


    Deste modo, dá-se o alargamento do que se considera a dimensão científica e pedagógica, passando a estar abrangidas entre outras, as ações de formação que, conforme acreditação efetuada pelo CCPFC, incidam sobre conteúdos:

    a) Enquadrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, sobre desenvolvimento curricular, nas suas vertentes de planeamento, realização e avaliação das aprendizagens;

    b) Respeitantes à lecionação de Cidadania e Desenvolvimento;

    c) Relativos à educação inclusiva, com especial enfoque no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;

    d) Centrados na implementação de estratégias de ensino e aprendizagem direcionadas para a promoção do sucesso escolar;


    A presente informação não dispensa a leitura do Despacho n.º 779/2019 de 18-01-2019: 0254902550.pdf

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